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Saúde Pública

Preço de medicamentos: por que os remédios são tão caros?

Em algum momento, você já deve ter questionado por que alguns medicamentos são tão caros, enquanto outros têm preços mais acessíveis. Algumas pessoas acusam a indústria farmacêutica de ganância por lucros. A indústria se defende dizendo que o preço de um medicamento reflete os custos com pesquisas e estudos clínicos para desenvolvê-lo. Outros criticam o peso que os impostos representam no preço final dos medicamentos. Para entender esta complicada equação, devemos analisar todos estes fatores.

Como surge um medicamento

O primeiro passo é a descoberta de uma substância que tenha efeitos terapêuticos sobre determinada doença. A grande maioria dos medicamentos são compostos de moléculas pequenas que não existem na natureza e, portanto, são sintetizadas em laboratório pelos cientistas. Esse trabalho envolve uma série de testes com o medicamento experimental em culturas de células humanas e, posteriormente, em animais. Se ficar comprovado que o novo medicamento é seguro e produz os efeitos desejados, ele será, então, testado em humanos saudáveis voluntários. Em seguida, o medicamento é finalmente testado em pessoas que apresentam a doença para a qual foi desenvolvido. Ao fim desta fase, os cientistas possuem informações sobre os efeitos do medicamento, como qualidade, eficácia e segurança. Quando tudo isto estiver documentado, o fabricante pede o registro do novo medicamento junto à Anvisa, que pode aprovar ou não o novo medicamento.

medicamentos

A descoberta de um medicamento novo demanda pesados investimentos em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. Foto: Ala Asafei / Free Images.


Este é um processo demorado, arriscado e oneroso. O tempo para que um novo medicamento esteja disponível no mercado é de até 10 anos, a um custo médio de US$ 500 milhões. Caso a Anvisa não aprove o medicamento, o fabricante fica com o prejuízo. Em todo o mundo, estima-se que apenas 0,03% das moléculas desenvolvidas pela indústria farmacêutica são aprovadas pelos órgãos regulatórios. Para não ir à falência, os fabricantes precisam embutir os custos com o desenvolvimento dos 99,97% de medicamentos que não chegaram a ser aprovados no preço do medicamento liberado para venda aos consumidores. A Anvisa é a responsável por avaliar estes custos e determinar o preço máximo ao consumidor de todos os medicamentos comercializados no Brasil.

Confira aqui a lista com os preços máximos ao consumidor dos medicamentos comercializados no Brasil (atualizada em 22/12/2014).

Impostos sobre medicamentos

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária chega a 34% do preço final dos medicamentos. No entanto, os tributos que incidem sobre os medicamentos não são uniformes. Os principais tributos que influenciam o preço dos medicamentos são: PIS, Cofins, ICMS e, no caso dos medicamentos importados, Imposto de Importação.

A cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social), cuja alíquota média é de 12%, é feita pelo Governo Federal, que pode isentar alguns medicamentos desta cobrança em razão de sua necessidade e peso no orçamento das famílias. De acordo com o Ministério da Saúde, 75,4% dos medicamentos comercializados no Brasil estão isentos de PIS/Cofins.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é cobrado pelos Governos Estaduais e sua alíquota varia de 12% a 19%, dependendo do Estado. O Ministério da Fazenda pode realizar convênios através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar determinados medicamentos da cobrança de ICMS. Por exemplo, os medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil têm isenção de ICMS assegurada pelo Convênio ICMS nº 56/2005.

Já o Imposto de Importação (II) têm alíquotas que variam de 0% a 18%. Nos últimos anos, a alíquota média sobre os medicamentos importados ficou em cerca de 5%. Medicamentos de alto custo, principalmente para AIDS e câncer são isentos de Imposto de Importação.

Outros custos sobre o preço dos medicamentos

Além dos custos com o desenvolvimento de novos medicamentos e impostos, o preço nas farmácias absorve ainda outros custos, como as margens de lucro do fabricante, do distribuidor e da farmácia, bem como as despesas com marketing.

A legislação brasileira determina que após um prazo de 10 anos, a patente do medicamento original expira e, assim, outros laboratórios podem fabricar e comercializar aquele princípio ativo como medicamento genérico. Isso provoca uma redução no preço de ambos os medicamentos em virtude da concorrência que passa a ser permitida, e o preço tende a cair ao longo dos anos.

Embora a questão do preço dos medicamentos possa ser debatida pelos diversos ramos da sociedade, ninguém pode negar que o desenvolvimento de novos medicamentos para as mais diversas doenças aumentou consideravelmente a expectativa e a qualidade de vida dos seres humanos. Os medicamentos aliviam o sofrimento e a dor, curam doenças e prolongam a nossa vida. Mesmo que um medicamento tenha o preço elevado, o seu valor é um julgamento inteiramente subjetivo, definido por cada um de nós.

Fontes: estudo “Desenvolvimento de Medicamentos no Brasil: Desafios”, Anvisa, IBPT, Valor Econômico e MedicineNet.

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