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Empresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável

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Um empregado da União Recicláveis Rio Novo Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido contaminado com hepatite após acidente com uma seringa descartável.

perfurocortante

As causas mais comuns de transmissão da hepatite são o contato sanguíneo, acidentes com objetos perfurocortantes, relações sexuais sem proteção, bem como a ingestão de alimentos é água contaminadas. Foto: Zhe Zhang / Free Images

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado contraiu o vírus da hepatite em acidente de trabalho, quando trabalhava na separação de recicláveis. Ele teve a mão perfurada por uma agulha encaixada em uma seringa que se encontrava oculta no monte de lixo a ser selecionado.

De acordo com a sentença, a empresa não adotou as medidas necessárias para minimizar os riscos biológicos a que o empregado estava exposto. O valor da indenização considera a extensão do dano e o porte do empregador, uma microempresa.

Logo após o acidente, o empregado recebeu atendimento médico com uso de coquetel de medicamentos antirretrovirais, por causa do risco biológico a que se expôs, e os exames laboratoriais revelaram alterações indicativas de infecção pelo vírus da hepatite. Segundo a decisão da justiça do trabalho, não cabe ao empregado comprovar que não tinha hepatite antes do acidente, mas sim, caberia à empresa comprovar que a contaminação do empregado foi anterior ao acidente, o que é conhecido juridicamente como inversão do ônus da prova.

Além disso, a justiça do trabalho também considerou que o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) não foi capaz de protegê-lo, caracterizando omissão da empresa em relação à segurança do trabalhador.

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