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Saúde Pública

O que é uma conta poupança de saúde?

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Quase desconhecida no Brasil, a conta poupança de saúde é uma estratégia para o pagamento de despesas médicas que já foi implementada com sucesso em alguns países. Os modelos variam, mas a essência é sempre a mesma: compartilhamento de custos para pagamento de despesas com saúde e liberdade de escolha ao paciente.

Basicamente, são contas individuais as quais podem receber depósitos tanto do trabalhador e do empregador, quanto subsídios do governo. O dinheiro depositado rende juros e é isento de imposto de renda se for usado em despesas com saúde, como pagamento de seguro saúde, consultas, exames, medicamentos, internações, entre outras. Caso a pessoa queira sacar o dinheiro para outra finalidade, há desconto de imposto de renda e/ou penalidades. Ao completar a idade de aposentadoria, caso queira, o usuário pode sacar o saldo acumulado para investir como quiser.

Conta poupança de saúde

A conta poupança de saúde vem ganhando popularidade pela redução de custos que proporciona aos usuários. Foto: Morganka/Fotolia

Veja como funciona a conta poupança de saúde nos países que a utilizam:

Cingapura

Foi o primeiro país do mundo a implementar uma conta poupança para despesas médicas, a Medisave. A contribuição é obrigatória para todos trabalhadores e empregadores, e varia de acordo com a idade e remuneração, sendo maior para os mais jovens e para os que ganham mais.

O governo de Cingapura oferece ainda um plano de saúde denominado Medishield para aqueles que têm dificuldades em contratar um plano de saúde privado. Além disso, existe um fundo de dotação chamado Medifund que auxilia no pagamento de despesas médicas nos casos em que os subsídios do governo e o saldo da poupança Medisave não forem suficientes.

O resultado desta estratégia pública é uma redução expressiva nos gastos com saúde, ao mesmo tempo que preserva os indicadores de saúde em patamares elevados. O governo de Cingapura gasta apenas 2,1% do PIB com saúde e a expectativa de vida ao nascer é de 83,2 anos. No Brasil, onde o governo é o pagador único do SUS, o gasto governamental é de 3,8% do PIB e a expectativa de vida ao nascer é de 74,7 anos.

China

Com base na experiência de Cingapura, a China implementou a conta poupança de despesas médicas (MSA) para todos os trabalhadores urbanos após uma experiência piloto nas cidades de Zhenjiang e Jiujiang. Há três níveis de assistência: a conta poupança, a franquia de 5% do salário anual e, por fim, o fundo de risco social para os pacientes que utilizam todo o saldo de sua conta e já desembolsaram 5% de seu salário anual com pagamento de despesas médicas. O gasto governamental com saúde também foi reduzido (3,1% do PIB) e a expectativa de vida ao nascer aumentou (76 anos).

Estados Unidos

O país possui o maior gasto com saúde do mundo: 17% do PIB. Entre as tentativas de redução dos custos, a conta poupança de saúde vem ganhando popularidade pois está atrelada a planos de saúde com franquia alta (HDHP, do inglês high-deductible health plan), cujas mensalidades são menores que os planos tradicionais. Uma franquia é o valor que o usuário deve pagar do próprio bolso antes da operadora arcar com a parte dela. A franquia individual deve ser de, no mínimo, US$ 1.300 para planos individuais e US$ 2.600 para planos familiares. Assim, os usuários destes planos podem abrir uma conta poupança de saúde (HSA, do inglês health savings account) para pagar essas franquias e outras despesas médicas. A conta poupança de saúde pode receber depósitos tanto do empregador quanto do empregado. O dinheiro depositado e não gasto rende juros e é isento de imposto de renda. Após 65 anos de idade, o beneficiário pode sacar dinheiro da sua conta poupança de saúde para gastar como quiser. Se ainda não tiver 65 anos de idade, também pode sacar dinheiro, porém há incidência de multa e imposto de renda.

África do Sul

Os planos de saúde com conta poupança para despesas médicas (MSA) representam mais da metade do mercado de seguro saúde na África do Sul. Não há um percentual pré-fixado de contribuição para a conta poupança. Trabalhadores e empregadores decidem de livre acordo a quantia de contribuição mensal. Ambos podem deduzir até 70% do montante das contribuições para apuração da base de cálculo de seus respectivos impostos. Um diferencial da conta poupança de saúde da África do Sul é a possibilidade de empréstimo para pagamento de despesas médicas com base na contribuição mensal. Por exemplo, se um indivíduo contribui com $ 50 por mês para sua conta poupança, ele poderá pegar um empréstimo de até $ 600 por ano. A taxa de juros costuma ser a mesma usada para remunerar os depósitos das contas poupanças de saúde. Um estudo revelou que os planos com conta poupança de saúde reduz, em média, 50% dos custos com despesas médicas discricionárias (consultas, serviços ambulatoriais) e 30% com despesas não-discricionárias (cirurgia, internação, medicação para doenças crônicas).

Conta poupança de saúde no Brasil

Embora apresente uma série de vantagens, como a redução de custos, portabilidade e eficiência no atendimento médico e hospitalar, a conta poupança de saúde ainda não foi experimentada no Brasil. Com a precarização dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS e o aumento dos custos, a conta poupança de saúde se torna uma opção promissora para melhorar a qualidade da assistência médica e hospitalar e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e da seguridade social.

Um modelo de conta poupança adaptado ao Brasil poderia considerar a contribuição dos indivíduos via depósitos, dos empregadores via redirecionamento da contribuição ao FGTS, e dos governos federal, estaduais e municipais, que usariam os recursos da assistência médica e hospitalar do SUS para subsidiar com equidade os cidadãos, de acordo com a idade e renda familiar per capita. Assim, os brasileiros teriam recursos suficientes e liberdade para escolher os profissionais e planos de saúde de sua preferência, sem ter que enfrentar as longas filas de espera do SUS.

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